Devido a pandemia do novo Coronavírus, muitos impostos tiveram seus calendários alterados e, com isso, muitos contribuintes ficaram com dúvidas referentes aos pagamentos. O estado de calamidade pública fez o governo federal rever a cobrança de impostos, assim como também a de contribuições e outros tributos.
As alterações não foram feitas apenas nos impostos de veículos, mas também em outros como o adiamento da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), o fim do imposto de importação sobre produtos essenciais no combate à pandemia e o parcelamento de tributos pagos pelos empregadores.
Como já deve ser do seu conhecimento, impostos como o IPVA, licenciamento e seguro DPVAT, possuem caráter obrigatório de pagamento anual, sendo necessário que o proprietário do veículo efetue o pagamento para não sofrer nenhum tipo de problema, como por exemplo, multas ou até mesmo apreensão do veículo.
IPVA
Devido a pandemia da Covid-19, diversos setores sofreram com isso. Os proprietários de veículos foram um dos grupos afetados financeiramente.
Por conta disso, alguns estados brasileiros prorrogaram o prazo para pagamento do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Na Bahia, por exemplo, os veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas foram contemplados com um novo calendário de pagamentos do IPVA. Com a nova data, o prazo foi até setembro.
Além da Bahia, outros estados do Brasil também optaram por prorrogar o pagamento deste imposto.
Licenciamento
O licenciamento é um dos impostos que devem ser pagos pelos proprietários de veículos. Caso contrário, eles poderão ter seus automóveis apreendidos, multados ou até mesmo perder pontos na CNH.
Ele mostra que o proprietário cumpriu com suas obrigações em relação ao uso de seu veículo, podendo transitar livremente pelas vias públicas.
O pós-pandemia não deve afetar diretamente os prazos de pagamento do licenciamento em 2021, assim como também as regras estabelecidas pelo governo federal ou estadual.
DPVAT
O Seguro DPVAT é um direito de todo e qualquer proprietário de veículo ou vítima que sofreu algum tipo de acidente no trânsito.
De acordo com fontes seguras, durante a pandemia, as solicitações ao DPVAT aumentaram cerca de 22%. O pós-pandemia deve ter aumento nos números, principalmente por conta que o Auxílio Emergencial não estará mais sendo pago pelo Governo Federal.
Em relação ao calendário de pagamento, continua o mesmo. Não há alterações no prazo, nem tão pouco referente a prorrogação. De qualquer forma, é de suma importância ficar sempre atento (a) às novas informações!